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Teles ganham liminar e suspendem direitos dos consumidores

Robert Gleydson Por Robert Gleydson
2 de agosto de 2014
Em TechNews
Tempo de leitura:  1 minutos de leitura
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justiça
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Última atualização em 2 de agosto de 2014

 

justiçaf

Como nada no Brasil dá vantagens para o usuário comum, desta vez foi a hora das operadoras telefônicas. As Telecoms conseguiram uma liminar na Justiça que derruba vários dos novos direitos conseguidos pelos consumidores, quando entrou em vigor a Resolução 632 da Anatel. Pelo menos 10 artigos da norma estão suspensos. A agência adianta que vai recorrer.

Em nota oficial a Anatel afirmou que “todas as empresas de telecomunicações tiveram 120 dias para se adaptar” e que “durante este período, participaram ativamente do Grupo de Implantação do Regulamento, no qual os modos de implementação das novas regras foram discutidos”.

Com essa decisão liminar, as empresas estarão desobrigadas, entre outros pontos, de realizarem o retorno imediato para consumidores cujas ligações efetuadas aos call centers tenham sofrido interrupção. Também foram desobrigadas de ESTENDER PARA OS CLIENTES ANTIGOS OS MESMOS BENEFÍCIOS DAS OFERTAS PRATICADAS PARA NOVOS CLIENTES”.

Os efeitos mencionados decorrem da suspensão da validade dos artigos número 28 à 46 da Resolução 632/14e a liminar vencida pelas operadoras afeta os artigos 55; 61 §1°; 84; 89; 92, II e III; 101; 102 e 106.

Na prática envolvem proibição de cobrança antecipada em planos pós-pagos, litígio sobre parcelas atrasadas, suspensão e restabelecimento de serviços.

 

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Robert Gleydson

Robert Gleydson

Olá, eu sou um especialista em imagem que ama capturar momentos incríveis através da fotografia e do vídeo. Sou um aventureiro que gosta de explorar novos lugares e culturas, um viajante que busca conhecer o mundo e suas maravilhas, um nerd que se interessa por arte, tecnologia e ciências, e um amante que aprecia as coisas simples da vida. Também sou um escritor que compartilha suas experiências, opiniões e curiosidades na Revista Nerd, um site que reúne conteúdo de qualidade sobre diversos temas relacionados ao universo nerd. Espero que você goste do meu trabalho e que se divirta com as minhas histórias. Obrigado por visitar o meu site!

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