Última atualização em 18 de agosto de 2016
Veja aqui como receber 30% do ICMS pago em compras de mercadorias feitas nas lojas físicas e virtuais em que você realiza as suas compras.
Quer receber um dinheirinho extra para pagar o combustível do carro ou levar a turma para fazer um lanche no fast food este fim de semana? Pois as Secretaria de Fazenda de alguns estados do Brasil adotaram uma forma de incentivar a exigência da nota fiscal eletrônica pelo consumidor: estão devolvendo 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado em venda de mercadorias feitas nas lojas físicas e virtuais dos seus respectivos Estados.
obs: Essa postagem já foi feita aqui no portal, mais estou lançando uma versão nova com novos dados atualizados, pois é um ítem de bastante importância para o contribuinte.
Como Rio de Janeiro e principalmente São Paulo e são os maiores Estados Brasileiros em se tratando de tecnologia as empresas adotaram essa locação para estabelecer suas sedes matrizes. Por mais que você ache que nunca comprou ou esteve nessas cidades, saiba que empresas online como americanas, submarino, saraiva, siciliano, fnac, fastshop, shoptime, Polishop, etc tem sua sede fiscal em São Paulo e com certeza você tem algum, ou bastante, dinheiro retido lá.
Como fazer para resgatar?
Cadastre-se na secretaria de fazenda do Rio de Janeiro, São Paulo e do seu estado se ele adotar esse tipo de procedimento.
São Paulo:
- Acesse o site https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br
- Cadastre-se (em Cadastro Pessoa Física).
- Verifique na conta corrente quanto você tem a receber. Se tiver mais de R$ 25,00 em créditos pode pedir a restituição em conta corrente ou poupança.
Rio de Janeiro:
- Acesse o site https://notacarioca.rio.gov.br/
- Entre em Acesso ao sistema e cadastre-se clicando em Não Possui Senha.
- Realize a impressão do formulário de desbloqueio da senha, entregue no endereço que será fornecido e após desbloquear a senha, peça a restituição em conta corrente ou poupança.
Obs: como é necessário a entrega de formulário físico, imprima o documento, guarde em local de fácil acesso e aguarde a oportunidade em que surgir um compromisso que seja próximo a um dos locais de entrega, aproveitando o dia para realizar o desbloqueio.
Considerações
O dinheiro estará disponível no banco escolhido a partir da quarta-feira da próxima semana ao pedido de resgate, e ficará à disposição por cinco anos. Só que, quem tiver algum tipo de pendência de IPVA e ICMS, será impedido de resgatá-lo até que a quantia devida seja quitada.
ATENÇÃO: PARA QUE ISSO FUNCIONE SEMPRE PEÇA NOTA FISCAL!
Qualquer dúvidas sobre o processo entrem em contato.
Att.
